Manaus - As indústrias do Polo Industrial Manaus (PIM) receberão em benefícios fiscais (dispensas de recolhimento de impostos e contribuições) R$ 10,8 bilhões do governo federal esse ano e R$ 12,6 bi no ano que vem, principalmente isenções de tributos como o Imposto sobre Importação (IPI) e da previdência (PIS e Cofins). Considerando as renúncias do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), tributo estadual, que até agosto de 2011 já somam R$ 2,4 bi, o montante da renúncia pode chegar a R$ 15 bi, conforme previsões dos indicadores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Desde 2007, as isenções sobre o ICMS para as indústrias do PIM passaram de R$ 3 bi para R$ 3,7 bi em 2010, um aumento de 20%. As isenções do ICMS para a indústria equivalem a 60% da arrecadação estadual desse ano acumulada até agosto em R$ 4,111 bilhões.
De acordo com levantamento da Delegacia da Receita Federal em Manaus, a renúncia dos impostos federais para as indústrias chegou a R$ 10,8 bi, em 2009. Para esse ano, deve ser de R$ 10,8 bilhões, segundo a previsão encaminhada ao Congresso para o Orçamento da União, e em 2012, deverão somar R$ 12,6 bilhões. Um aumento de 17% em quatro anos.
O resultado dos benefícios desse ano chega a ser 40% maior que a arrecadação federal no Amazonas, que no acumulado de 12 meses chegou a R$ 7,6 bi em setembro de 2011. Somadas, as renúncias fiscais estaduais e federais correspondem a 22% do PIB do Estado que no acumulado de 12 meses alcançou R$ 61,7 bi até junho de 2011, segundo cálculos da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).
Segundo a coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, Ana Maria Souza, os incentivos fiscais concedidos pelo governo federal não são entendidos como gastos tributários, e sim como investimentos na região.
De acordo com a coordenadora, estudos técnicos comprovaram que, para cada R$ 1 renunciado na Zona Franca de Manaus, cerca de R$ 1,40 retornaram em arrecadação de tributos aos cofres federais, estaduais e municipais.
A renúncia do mesmo R$ 1 também gerou movimentação de R$ 1,27 em outros Estados brasileiros. "Todo o País se desenvolve a partir dos incentivos fiscais concedidos ao modelo ZFM. Além disso, foi a política industrial baseada nos incentivos fiscais que ajudou a Amazônia a ter altos índices de preservação ambiental", pondera. Outro ponto destacado pela autarquia é a geração de empregos do PIM que esse ano deve fechar a folha de pagamento com cerca de 125 mil funcionários.
Fonte: D24am
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